REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA FORMAÇÃO (FORMANDO)

Queremos, primeiramente, dar-lhe as boas-vindas à Espírito da Sabedoria, Lda.!
O presente documento, o Regulamento de Funcionamento da Formação da Espírito da Sabedoria, Lda., foi concebido a pensar em si, visando o bom funcionamento da formação.
Na Espírito da Sabedoria, Lda., vai encontrar um ambiente de trabalho e de formação agradável e saudável, que lhe permitirá desenvolver as suas competências e actualizar os seus conhecimentos, com o auxílio de profissionais e formadores certificados pedagogicamente e especializados em diversas áreas.

1) Missão, Visão e Valores da Espírito da Sabedoria, Lda.

A nossa filosofia de formação assenta no complemento do saber e na adequação de competências técnicas ou comportamentais, entre aquilo que é exigido e o que realmente existe, sempre orientados para o desenvolvimento pessoal e profissional de quadros médios e superiores.
Valores
• Autonomia e interacção: Acreditamos que cada pessoa deve ser o actor principal do seu próprio desenvolvimento. É por esta razão que encorajamos os participantes a ter um papel activo na aquisição e implementação das competências requeridas através de exemplos concretos, case studies, feedback e role-play.
• Eficiência operacional: Não deve apenas aprender algo novo quando assiste a uma acção de formação. Deve ser capaz de aplicar esse conhecimento no seu dia-a-dia profissional, de forma a melhor lidar com novas situações e exigências. A transferência do conhecimento para know-how é fundamental.
• Partilha de experiências: As nossas soluções de formação são desenvolvidas apoiando-nos na partilha do conhecimento e na experiência. Acreditamos que é através de ambas que conseguimos oferecer as melhores práticas, bem como a melhoria individual e colectiva.

2) Descrição genérica das responsabilidades/deveres dos formadores, coordenadores e outros agentes

2.1. Responsabilidades/deveres do Responsável de Formação
Dinamiza a concretização do plano de intervenção no que à actividade de formação diz respeito e em articulação com as restantes áreas de intervenção da Espírito da Sabedoria, Lda.;
Recruta e selecciona os formadores;
Dá resposta a solicitações ou pedidos de esclarecimento de entidades ou consultores externos;
Dinamiza os processos de diagnósticos de situação junto dos clientes;
Revê e actualiza os programas de formação promovidos pela Espírito da Sabedoria, Lda.;
Gere toda a actividade formativa.

2.2. Responsabilidades/deveres dos Coordenadores Pedagógicos
Reporta ao Responsável pela Formação;
Planeia e concebe os programas de formação à medida dos clientes, em articulação com o responsável de formação;
Planeia e concebe as actividades pedagógicas;
Contacta com os clientes;
Organiza os recursos didácticos (equipamentos, textos de apoio e suportes audiovisuais e informáticos);
Dá resposta a solicitações ou pedidos de esclarecimento dos formadores e formandos;
Participa em reuniões em diferentes momentos (antes, durante e depois da acção) com todos os interlocutores necessários para a implementação do projecto formativo;
Reformula com os formadores, se necessário, estratégias formativas e/ou instrumentos de avaliação;
Colabora, se necessário, na elaboração de um relatório de execução;
Monitoriza o desenvolvimento do projecto formativo;
Assegura todas as condições de realização da actividade formativa;
Coordena todo o processo de avaliação do projecto formativo, incluindo a elaboração do relatório.

2.3. Responsabilidades/deveres dos formadores
Participa em reuniões ou contacta com a coordenação em diferentes momentos (antes, durante e depois da acção);
Planeia as sessões de formação;
Executa as sessões de formação;
Reformula, conjuntamente com a coordenação e se necessário, estratégias formativas e/ou instrumentos de avaliação;
Colabora, se necessário, na elaboração de um relatório de execução;
Monitoriza o desenvolvimento da acção de formação.

3) Formas e Métodos de Inscrição e Selecção

3.1. Qualquer interessado em participar nas acções de formação dinamizadas pela Espírito da Sabedoria, Lda. deve efectuar uma pré-inscrição nas acções de formação, via correio/fax para as instalações da Espírito da Sabedoria, Lda., e-mail, para geral@espiritodasabedoria.pt, ou telefone, indicando os seus dados pessoais (nome, morada, contacto telefónico e actividade profissional). A pré-inscrição poderá ser igualmente realizada através do formulário disponível para o efeito no site da empresa.

3.2. Este processo que se pode considerar ainda de pré-inscrição só se efectiva em inscrição após selecção dos candidatos pela Coordenação Pedagógica do curso, para a frequência do mesmo.
3.3. O processo de selecção traduz-se nas seguintes fases:
a) Recepção das inscrições e da documentação necessária ao processo de inscrição;
1. 1 fotografia
2. Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão
3. Fotocópia do N.I.F.
4. Curriculum Vitae
5. Declaração de Autorização: formando como modelo em sessões de prática simulada (quando aplicável)
b) Análise do perfil do candidato de acordo com o perfil de enquadramento definido no referencial do curso e preenchimento do Formulário Global de Selecção dos Formandos pela Coordenação, no qual cada candidato é classificado ao nível das suas habilitações, experiência profissional e pertinência de participação no curso em questão, sendo que os critérios de classificação serão sempre definidos previamente em função do projecto formativo;
c) Sempre que necessário, procede-se à marcação de entrevista, no sentido de explorar os seguintes aspectos: descrição da actividade profissional do/a candidato/a, motivação do/a candidato/a para a realização do curso, expectativas e objectivos a atingir com o curso. As entrevistas poderão ser realizadas presencialmente ou por telefone;
d) A selecção dos formandos é comunicada aos mesmos no mais curto espaço de tempo possível, por telefone e por escrito.
e) Em caso de situação de empate, constitui critério de ordenação dos candidatos a ordem de chegada das inscrições.
3.4. Os formandos serão sempre seleccionados de acordo com o perfil de enquadramento definido para cada curso, caracterizado no respectivo programa do mesmo, sendo que, de modo geral, a selecção dos formandos é efectuada tendo em conta: as qualificações, experiência profissional, afinidade entre a área de trabalho e os conteúdos da formação, implicações para o desenvolvimento da carreira e data de inscrição.
3.5. Os critérios subjacentes ao referido no ponto anterior serão sempre enquadrados pela legislação aplicável e serão conforme homologação do curso pelas entidades competentes (quando aplicável).
3.6. Após o processo de selecção dos candidatos, a inscrição só é considerada válida após o respectivo pagamento definido para o acto de inscrição. No caso de os candidatos seleccionados não efectivarem o pagamento em causa, a sua vaga será atribuída a um outro candidato integrado em lista de espera.

4) Direitos dos Formandos

4.1. Os formandos da acção de formação têm direito a:
a) Participar na acção de formação e receber os ensinamentos em harmonia com os programas, metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados.
b) Receber toda a documentação disponibilizada referente ao curso frequentado.
c) Receber, no final de cada acção, um certificado de formação profissional, estando este condicionado à frequência do curso (desde que não tenha sido excedido o limite de faltas) e à obtenção de aproveitamento na avaliação do formador.
d) Receber informação e orientação profissional sempre que o solicitar.
e) Faltar às sessões de formação, sem perder direito à permanência no curso, desde que o total de faltas não exceda 10 % do total de horas de formação.
f) Reclamar junto da Espírito da Sabedoria, Lda. sobre quaisquer anomalias que no seu entender prejudiquem os objectivos da formação, devendo esta reclamação ou queixa ser apresentada no Livro de Reclamações do respectivo Centro de Formação ou apresentada em outro impresso próprio disponível a solicitar junto da Coordenação Pedagógica. As reclamações poderão ainda ser apresentadas através do site da empresa, por meio do formulário disponível.
g) Ver garantida a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos no processo de inscrição.
h) Decidir se aceita ou não em servir de modelo em sessões de prática simulada, nomeadamente nos cursos da área da Saúde em que existe a necessidade de um contacto físico/corporal entre os formandos, sob o devido supervisionamento dos formadores dos respectivos módulos/cursos, sendo que, nestas situações, será sempre obrigatório o uso de vestuário que proteja adequadamente a intimidade do formando (aplicável aos cursos de “Massagens Orientais”, “Massagem e Auxiliar de Fisioterapia”, “Drenagem Linfática” e “Rituais de SPA” ).

5) Deveres e Obrigações dos Formandos

5.1. Os formandos da acção de formação ficam obrigados a:
a) Frequentar, com assiduidade e pontualidade, a acção da formação, visando adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhes forem ministrados.
b) Tratar de forma cordial e com urbanidade os formadores, os coordenadores e demais elementos que representam a Espírito da Sabedoria, Lda.
c) Cumprir com os pagamentos estipulados para o curso nas datas previstas.
d) Consultar a Espírito da Sabedoria, Lda., sempre que existirem questões pertinentes, tendo direito ao respectivo esclarecimento.
e) Prestar provas de avaliação, se tal for solicitado e caso seja aplicável.
f) Guardar lealdade à Espírito da Sabedoria, Lda., designadamente, não transmitindo para o exterior informações sobre a actividade da mesma de que tome conhecimento aquando do decorrer da acção de formação.
g) Utilizar com cuidado e zelar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhe sejam confiados para efeitos de formação.
h) Zelar pela conservação e boa utilização das instalações onde decorrer a formação.
i) Abster-se da prática de qualquer acto donde possa resultar prejuízo ou descrédito para a formação dinamizada pela Espírito da Sabedoria, Lda.
j) Abster-se de utilizar o telemóvel e consultar e-mails durante as sessões de formação;
k) Durante o normal funcionamento das sessões, não é permitida a utilização de telemóveis. Em situações de extrema necessidade, deve ser solicitada a respectiva autorização ao formador. Sendo esta concedida o formando deverá abandonar a sala.
l) Assinar e cumprir o contrato de formação.

6) Faltas, Atrasos e Assiduidade

6.1. Todas as faltas devem ser justificadas através de documento comprovativo.
6.2. Nos casos em que a formação tem um carácter presencial, informa-se que a tolerância permitida é de 10 minutos após o início do período da acção de formação.
6.3. Para obtenção do Certificado de Formação Profissional, o número de faltas não deverá ultrapassar os 10% do total de horas de formação, o que supõem a frequência de, pelo menos, 90% do número total de horas, excepto quando expressamente indicado outro critério.

7) Rescisão do Contrato e Política de Devolução de Pagamentos

7.1. A Espírito da Sabedoria, Lda., reserva-se no direito de cancelar a formação caso não haja número suficiente de formandos, havendo nesse caso a devolução do valor da inscrição na totalidade.
7.2. Nas situações em que a Espírito da Sabedoria, Lda. se veja obrigada a alterar os horários ou locais de realização da formação, a empresa compromete-se a avisar o formando com 8 dias de antecedência.
7.3. Caso a situação acima referida se verifique incompatível para o participante, a empresa compromete-se a devolver a importância cobrada ou a aplicá-la em outra inscrição.
7.4. A Espírito da Sabedoria, Lda. reserva-se no direito de rescindir o contrato caso se verifique inobservância das regras estabelecidas neste regulamento e/ou no contrato de formação feito com os formandos.
7.5. Nos casos em que o formando entre em incumprimento dos pagamentos, que são da sua responsabilidade e de acordo com as normas do presente regulamento, o mesmo poderá ser suspenso da frequência do curso.
7.6. Em caso de desistência do formando será restituído o total do valor da inscrição, caso a desistência seja comunicada até 8 dias antes da data de início do curso.
7.7. Nos casos em que uma desistência ocorra nos 8 dias anteriores ao início efectivo do curso ou no decorrer do mesmo, o formando não terá direito à devolução do valor já pago até essa data. Nos casos em que o formando tenha pago a totalidade do curso, os valores referentes ao período posterior à desistência ficarão em crédito para utilização em outras acções de formação da Espírito da Sabedoria, Lda.

8) Certificação

8.1. No final do curso, aos formandos com aproveitamento será emitido um Certificado de Formação Profissional, no qual, de acordo com o modelo publicado na Portaria n.º 474/2010 de 8 de Julho.
8.2. A entrega do Certificado de Formação Profissional é condicionada pela verificação da assiduidade nos termos do artigo 6, ponto 6.3. do presente Regulamento.
8.3. No caso de ultrapassar o limite de faltas, o formando obterá apenas uma Declaração de Frequência de Formação.
8.4. O Certificado de Formação Profissional só será entregue ao formando se este tiver todos os pagamentos do curso efectuados.

9) Informações, Comentários e/ou Sugestões

9.1. A apresentação de informações, comentários e/ou sugestões deverá ser apresentada em formulário próprio, o qual poderá ser requerido no serviço de atendimento do centro de formação, à Coordenação Pedagógica e/ou ao/à formador/a.
9.2. As informações, comentários e/ou sugestões poderão ainda ser apresentadas através do site da empresa, por meio dos formulários disponíveis

10) Reclamações

10.1. A apresentação de uma qualquer reclamação deverá ser apresentada por escrito no Livro de Reclamações ou em formulário próprio, os quais poderão ser solicitados ao serviço de atendimento do centro de formação, à Coordenação Pedagógica e/ou ao/à formador/a. A apresentação de uma reclamação noutro formato poderá ser enviada, por seu turno, para os seguintes contactos ao cuidado da Responsável de Formação:

A/C Dra. Rute Afonso
Responsável de Formação
Espírito da Sabedoria, Lda.
Lugar do Quintanilho
Lado Nascente, Piso 2
2660-421 São Julião do Tojal
Telefone: 219927790 Fax: 219927797
E-mail: geral@espiritodasabedoria.pt
10.2. As reclamações poderão ainda ser apresentadas através do site da empresa, por meio dos formulários disponíveis
10.3. Em termos genéricos, a metodologia de Tratamento de Reclamações da Espírito da Sabedoria, Lda. assume o seguinte funcionamento:
- A(s) reclamação(ões) deverá(ão) ser(em) apresentada(s) até ao máximo de 1 mês após a ocorrência que motiva a reclamação.
- A apreciação da(s) reclamação(ões) é da responsabilidade da Responsável de Formação, em conformidade com a Direcção, os quais realizarão uma leitura da reclamação, bem como da situação a que a mesma diz respeito. Sempre que necessário, a Espírito da Sabedoria, Lda., procederá à convocação da entidade/pessoa reclamante para uma reunião, com o propósito de aceder à natureza da reclamação e posterior resolução.
- A resposta final à(s) reclamação(ões) será dada pela Espírito da Sabedoria, Lda. à entidade/pessoa reclamante no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data em que foi recebida a reclamação.

11) Disposições Finais

Os casos omissos no presente regulamento ou supervenientes serão decididos pela Gerência da Espírito da Sabedoria, Lda., respeitando sempre a legislação em vigor.

A Gerência.

Nota Final: este documento é fornecido aos formandos antes do processo de inscrição, juntamente com o programa do curso, encontrando-se igualmente disponível no site da empresa e afixado em cada um dos centros de formação.